Assembleia simultânea da ADUR debate carreira, 42º Congresso do ANDES e condições de trabalho na UFRRJ
Aconteceu ontem, dia 13 de dezembro, mais uma Assembleia Geral Simultânea da ADUR. A atividade foi realizada em Seropédica, na sede da ADUR; em Nova Iguaçu, no prédio da pós-graduação do IM; e no CPDA, no centro do Rio. Na pauta, 1) Carreira; 2) 42° Congresso do Andes – apreciação de Textos de Resolução e escolha de delegados/as; e 3) Condições de trabalho – infraestrutura e condições climáticas.
Ainda nos informes, foram repassadas as atividades realizadas pela Regional do ANDES durante o segundo semestre; e também sobre a necessidade do corte de uma das árvores que ficam em frente à ADUR, por questões de segurança, já que a árvore está condenada.
No ponto de pauta sobre carreira, a Diretoria informou sobre o parecer da Advocacia Geral da União, que reconheceu o direito dos docentes às progressões múltiplas e a não alteração do interstício, inclusive para docentes aposentados.
Outro assunto relacionado à carreira debatido em assembleia foi sobre a conversão do tempo de insalubridade em tempo de contribuição para fins de aposentadoria. A universidade tem insistido em negar este direito aos docentes e, com a ausência de uma resposta definitiva da Reitoria sobre o assunto, a Assembleia da ADUR aprovou por unanimidade que o sindicato entre com uma ação coletiva contra a universidade em defesa deste direito.
Mais um tema debatido dentro do assunto carreira foi reposicionamento, quando um docente lotado em uma universidade federal, presta um novo concurso para outra IES e, portanto, continua a sua carreira acadêmica, sem romper o vínculo com suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Nesta situação o docente pode dar sequência nos níveis das carreiras, mas cabe à cada universidade decidir sobre o assunto.
A ADUR tem insistido com a Reitoria para que os reposicionamentos sejam aceitos, mas a universidade nega os pedidos e recentemente a Procuradoria da UFRRJ recusou de forma definitiva o reposicionamento. Diante desta ação, o encaminhamento da assembleia foi indicar um esforço de luta nacional sobre o assunto, para que o tema seja regulamentado em todas as IES.
O segundo ponto de pauta da assembleia foi sobre o 42º Congresso do ANDES, que acontecerá em Fortaleza, no Ceará, entre os dias 26 de fevereiro e 1 de março de 2024. Os docentes debateram e aprovaram Textos de Resolução que serão encaminhados para o Congresso e também decidiram os delegados e suplentes que irão representar a ADUR no evento.
A professora Elisa Guaraná apresentou o Texto de Resolução: “Pelo reposicionamento dos (as, es) docentes integrantes da carreira do magistério federal aprovados em outros concursos públicos, já”. O texto foi aprovado pela Assembleia.
Já a professora Liz Paiva apresentou o TR: “Grupos de trabalho no ANDES/SN: por uma participação de fato democrática! Legitimação de reuniões e encontros remotos e híbridos, já!”. Após o debate, ficou acordado que as contribuições da assembleia serão incorporadas ao texto original. O TR também foi aprovado pela Assembleia.
Em relação aos delegados, a ADUR tem o direito de enviar oito delegados, além de um representante da diretoria. A Assembleia aprovou o nome da professora Elisa Guaraná representando a Diretoria e as seguintes professoras e professores como delegadas: Rubia Wegner, Luis Mauro Magalhães, Luciana Nóbrega, Regina Cohen, Liz Denize Paiva, Beatriz Wey, Patrícia Bastos e Luciano Ramos. Já os representantes observadores escolhidos, em ordem de suplência, foram: Marco Edilson, Carmelinda da Silva, Marco Antônio Perruso, Carlos Domingos e Pablo Bielschowsky.
No último ponto de pauta, sobre condições de trabalho – infraestrutura e condições climáticas, foi informado que a comissão de monitoramento, juntamente com Diretoria e Conselho de Representantes, realizou um levantamento sobre a infraestrutura para conforto térmico. Após amplo debate, a assembleia encaminhou : 1) protocolos e uma política de sustentabilidade ambiental e energética para enfrentamento das questões climáticas; 2) que o levantamento de problemas infraestruturais para o conforto térmico sejam encaminhados e atendidos até o reinício das aulas. 3) que os apontamentos feito pela ADUR em levantamento realizado ainda em 2022 ainda pendentes sejam, de fato, encaminhados (em especial a internet nas salas de aula), e que sejam criados laboratórios que atendem estudantes para sua produção acadêmica; 4) a realização de uma campanha de climatização para o início das aulas. Caso as demandas não sejam atendidas, o tema será reavaliado na primeira Assembleia Geral de 2024. A ata será encaminhada juntamente com ofício para a Reitoria e lida no próximo Conselho Universitário demandando providências.
Nos Assuntos Gerais, a Diretoria informou que está acompanhando os problemas relacionados ao Plano de Saúde Unimed Costa Verde. Uma comissão está trabalhando para resolver o assunto e no próximo dia 20 de dezembro acontecerá uma reunião com a Diretoria da Unimed Costa Verde.
Mais um assunto tratado foi o informe da morte do líder sindical Avelino Ganzer, que foi vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) nos anos 90 e uma grande liderança no estado do Pará. A Assembleia realizou um minuto de silêncio em homenagem ao líder sindical.
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